Partido Pirata, hackeando a democracia.
Sou membro do Partido Pirata do Brasil desde 15/11/2013 conforme a resolução 001/2014 como pirata não fundador. E acredito que levar a bandeira pirata, é ver a política de uma forma diferente em nosso tempo.
O que mais me encanta em nossos ideais é a questão da Democracia Plena, que é um ideal que todo pirata almeja, luta por uma democracia plena está no coração de nossa ideologia, fato marcado pela existência de uma cláusula pétrea em nosso Estatuto definindo isso. Piratas do mundo inteiro estão de acordo com o diagnóstico cada vez mais difundido que aponta para a insuficiência e o esgotamento da democracia representativa. Temos plena consciência de que o caminho é longo e árduo. Mesmo que todos os espaços de nossa sociedade passassem por uma democratização radical em algum momento, não avançaríamos muito no sentido de estabelecer uma sociedade mais igualitária e justa se esses processos não fossem antecedidos por uma série de outros.
Acreditamos firmemente que não há como atingir uma democracia verdadeiramente plena sem o empoderamento de cada pessoa e o estímulo à participação direta na política.
Os avanços tecnológicos que presenciamos abriram e ainda abrem um espaço radical de possibilidades para que caminhemos nessa direção. Cada vez mais pessoas podem ser ouvidas no mundo e menos elementos intermediários são necessários. Mais informações e conhecimentos se encontram disponíveis em formato digital, e mais ferramentas que viabilizam participação direta são criadas.
Sem uma mudança radical em nossa educação, em nossos modos de vida, economia e em outros aspectos da sociedade, dificilmente poderemos canalizar todos esses avanços de forma a aprofundar a democracia nos mais variados espaços. De nada adiantaria instituir mecanismos de participação direta que permitam a aprovação de leis se a sociedade não avançar e se livrar de seus preconceitos e atitudes opressoras, se não se informar e aprender a conviver com a diversidade, sob o risco de oprimirmos ainda mais determinadas minorias com leis injustas aprovadas pela maior parte de uma sociedade extremamente conservadora. A participação direta é o parâmetro principal para a identificação de verdadeiras democracias, mas apenas quando não resulta em retrocesso ou manutenção do estado atual das coisas. Não pode haver democracia verdadeira quando um setor da sociedade mantém ou adquire mais privilégios enquanto outro setor tem seus direitos negados.
O texto acima faz parte das 18 leis piratas ou as nossas cláusulas pétreas do Estatuto Pirata que representam os pilares fundantes de nossa atuação e de norteamento de nossas posturas. São ao mesmo tempo indicadores dos rumos para seguir e advertência quanto aos erros a evitar a todo custo. Devem figurar alto na documentação do partido sobretudo para balizar o discurso e a ação de piratas em todo o país, de acordo com princípios inegociáveis, definidores da própria identidade pirata.
De acordo com seu novo estatuto, aprovado na 1ª Assembleia Nacional Pirata, o partido defende de forma inegociável as seguintes cláusulas pétreas:
Art. 3º São cláusulas pétreas do Piratas:
I – a defesa dos direitos humanos e das liberdades civis; II – a defesa do direito à privacidade; III – a defesa ao acesso livre à informação; IV – a defesa do acesso e compartilhamento livres de cultura e conhecimento; V – a transparência pública; VI – a democracia plena; VII – o Estado Laico; VIII – a liberdade de expressão; IX – a colaboratividade; X – a igualdade de gênero, em todas as suas expressões; XI – o combate a todas as formas de discriminação; XII – o combate a todas as formas de autoritarismo; XIII – a defesa do direito inalienável de resistir à opressão; XIV – o internacionalismo; XV – a defesa do ativismo hacker; XVI – o gozo pleno dos direitos inerentes à cidadania, inclusive políticos, ativos e passivos, independente da nacionalidade; XVII – a plena autodeterminação individual; XVIII – a neutralidade da rede.
A História do Partido Pirata é bem singular, o primeiro Partido Pirata foi o sueco Piratepartiet, fundado em 1 de Janeiro de 2006, sob a liderança de Rickard Falkvinge, o nome do partido foi derivado de Piratbyrån. Os membros do Piratbyrån são também os fundadores do The Pirate Bay, famoso site indexador de torrents. Piratbyrån foi uma organização fundada para se opor à lobbies do grupo anti-pirataria Antipiratbyrån. O rótulo de "pirata", que tinha sido utilizado pelas indústrias de mídia e cinema em campanhas contra a violação de direitos autorais, é, portanto, uma reapropriação da palavra. Devido ao rápido crescimento de popularidade do Partido Pirata na Suécia, o movimento se espalhou por dezenas de países, onde diversos partidos piratas se organizam para defender pautas semelhantes.
Na Europa, o movimento ganhou mais força nos países escandinavos, mas também vêm crescendo nos demais países, inclusive no Leste Europeu. No Brasil, o movimento para criação do Partido Pirata existe desde 2007.
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Para saber mais, visite nosso site: https://partidopirata.org/
Professor Daniel Mota, possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Especializado em Ética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, pós-graduando na UNESPAR Campus Apucarana, em Gestão de Empresas, e é funcionário da Secretária de Educação do Estado do Paraná.