O CLUBE DE ENGENHARIA E A SOBERANIA NACIONAL
No dia 16/05/2017 em minhas leituras diárias, encontrei um manifesto muito interessante sobre o momento de crise que estamos passando, esse artigo vem de encontro com muitas coisas que acredito neste momento difícil que passamos no Brasil.
O manisfesto foi escrito pelo Clube da Engenharia do Rio de Janeiro, que tem uma longa história em relação a nossa democracia, o Clube foi fundado em 24 de dezembro de 1880, por Conrad Jacob Niemeyer, o Clube de Engenharia é uma instituição que agrega engenheiros e técnicos com o objetivo de oferecer um espaço democrático para a discussão de questões relacionadas ao desenvolvimento nacional e a capacitação técnica dos engenheiros. Ao longo de seus 130 anos, transformou-se em um pólo de informação, referência no exercício de pensar o desenvolvimento do Rio de Janeiro e todo o país.
Bem, após este breve histórico vamos direto ao assunto.
O texto faz um alerta sobre nossa soberania, no qual estamos perdendo de uma forma criminosas via politicos entreguistas, apoiados por lacaios que desconhecem a real necessidades de nossas riquezas naturais.
O sobre nossa soberania, é necessário explicar que é nossa alma, nossa dignidade como brasileiros.
O conceito de Soberania Nacional é simples, porém se faz necessário, passar pela ideia de Jean Bodin (1530-1596) no qual refere-se soberania como "à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Nas estritas palavras do renascentista francês, "a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República". Esse conceito se relaciona com a autoridade suprema, geralmente no âmbito de um país".
Nesta mesma linha de conceituação, não podemos esquecer a influencia de Emmanuel Joseph Sieyès, na doutrina do Direito Constitucional que estabeleceu uma doutrina da soberania como instrumento de legitimação para a instituição de um Estado baseado no Direito estipulado em um contrato social que deveria ter como premissa o estabelecimento prévio das regras para se viver em sociedade, que seriam consolidadas em uma Constituição escrita pelos representantes da nação.
Em síntese soberania: "é o exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. O Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora também define o conceito de soberania como sendo a autoridade suprema do poder público e como a alteza ou excelência não superada em qualquer ordem imaterial".
Após essa breve passagem pelos teóricos da soberania, o que o texto do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro nos apresenta?
Segue o texto na integra:
O Clube de Engenharia manifesta sua apreensão em decorrência de sistemáticas propostas e ações do Governo Federal, a seguir listadas, posto que são comprometedoras da soberania nacional:
as modificações realizadas na Lei e nos procedimentos que regulam a exploração das reservas de petróleo do Pré-Sal, e em especial, no protagonismo da Petrobrás, agora não mais participante obrigatória de todas as atividades, como operadora única, o que traz imensos prejuízos à cadeia produtiva de óleo e gás e à engenharia nacional;
a descaracterização da Petrobras como petroleira integrada, através da venda de ativos importantes e do abandono de investimentos em exploração, em refino de petróleo e em petroquímica, de modo a torná-la mera e cadente produtora de petróleo bruto, o que já tem reflexo devastador na nossa engenharia;
a realização, a toque de caixa, de novos leilões de blocos do Pré-Sal, projetando ritmo elevado e desnecessário de exploração das suas reservas, tornando o Brasil mais um exportador de petróleo bruto, sem agregar valor ao recurso natural explorado e também, além de abandonar a política de incorporação crescente de “conteúdo local”, vigente desde a criação da Petrobrás;
o retrocesso na atuação do BNDES, seja no volume dos recursos a ele alocado, seja nas políticas operacionais, especialmente na definição da taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento, bem como na orientação atribuída ao Banco de se conduzir prioritariamente como auxiliar dos bancos privados – e do próprio mercado financeiro – em detrimento de seu histórico papel de propulsor do nosso desenvolvimento, com conseqüente repercussão na engenharia nacional;
transferência, à iniciativa privada do monitoramento de atividades na Amazônia que, a mais de três décadas vem sendo executado pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial;
a extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre), área estratégica preservada nos Estados do Pará e do Amapá, para entregá-la a grupos estrangeiros;
transferência, à iniciativa privada, dos canais digitais do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, recém lançado ao espaço;
a mudança radical na orientação da política externa, de modo a subordinar a atuação geopolítica do Brasil aos interesses dos Estados Unidos da América - em contraposição ao seu alinhamento crescente com outros polos de poder mundial (BRICS), e com os países dos continentes sul americano (UNASUL) e africano, especialmente com Angola, África do Sul e Moçambique, o que tornará mais difícil a inserção da engenharia nacional nos mercados externos;
o abandono da política de integração com as Forças Armadas dos países sul-americanos, institucionalizada pelo Conselho de Defesa da América do Sul e pela UNASUL, reintroduzindo a presença militar dos EUA em assuntos que dizem respeito apenas aos povos sul-americanos, consubstanciada no inédito convite feito ao Exército dos EUA para participar, em nossa Amazônia, de exercício militar com o Exército Brasileiro e os do Peru e da Colômbia.
O Brasil pertence a nós brasileiros. Nenhum governo tem mandato para alienar a nossa soberania, pelo que conclamamos as entidades da sociedade civil a se unirem a nós para solicitar ao Congresso Nacional que impeça a consumação de atos tão lesivos ao patrimônio nacional, amealhado com o sacrifício de muitas gerações de brasileiros.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2017
Pedro Celestino Presidente