A prosopografia e a etnografia do judiciário da Operação Lava Jato e a crença no Judiciário

"A estúpida crença na independência do Poder Judiciário"


Essa afirmação é parte da entrevista do advogado, Filósofo e Professor Silvio Luiz de Almeida, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, a entrevista foi concedida a Nildo Ouriques, do IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos).

Segundo o Professor e Advogado Silvio Luiz de Almeida na entrevista afirma que "o Poder Judiciário serve à ordem vigente e reproduz todas as suas injustiças e desigualdades".


Nesta perspectiva, apresentamos um excelente trabalho desenvolvido pelo Professor/Doutor Ricardo Costa de Oliveira, associado ao Departamento de Sociologia e do Programa de pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Coordenador do NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses).


O post apresenta o artigo intitulado: "Genealogias Políticas do Judiciário" publicado no site da Biblioteca Digital de Periódicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 26 de junho 2018.


O trabalho do OLIVEIRA, R. C, é uma pesquisa histórica, genealógica, prosopográfica e etnográfica dos membros do poder judiciário e outros atores envolvidos na Operação Lava Jato, baseado nesta pesquisa poderemos ter uma noção do real significado da palavra justiça e no seu sentido mais amplo, ou poderemos tirar conclusões pessoais sobre o sistema judiciário vigente. Para o aprofundamento deste tema, recomendamos a leitura do artigo do "Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal" do professor de direito Roberto Kant de Lima, no qual nos apresenta uma belíssima aula da antropologia do direito e também indicamos como leitura obrigatória o belo discurso "Oração aos Moços" de Rui Barbosa aos formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat, sendo este uma das mais brilhantes reflexões produzidas pelo jurista sobre o papel do magistrado e a missão do advogado.


A pesquisa genealógica, prosopográfica e etnográfica feita pelo Professor/Doutor Ricardo Costa de Oliveira é fantástica, apresenta as origens familiares, as narrativas genealógicas, os vínculos familiares, valores profissionais, sociais e políticos de membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como, outras figuras envolvidas na Operação Lava Jato, como informa: "investigamos atores no sistema judicial, poder judiciário, ministério público e a existência de relações familiares, cônjuges e parentescos político-jurídicos.


O artigo apresenta um "levantamento objetivo sobre a presença de relações familiares dentro do Estado e de escritórios de advocacia", e vai mais longe, nos alerta que: "o sistema judicial apresenta múltiplas conexões e parentescos políticos", baseados nas analises dos principais atores da operação Lava Jato.


O autor esclarece que há uma grande preocupação por parte dos juristas brasileiros no que se refere a isonomia e o vinculo familiar dos envolvidos na Operação Lava Jato, essa preocupação é evidente pois há "discussão sobre a existência de redes sociais e familiares é debatida no próprio discurso de membros das altas cortes do judiciário brasileiro" afirma OLIVEIRA.


No artigo encontramos uma citação interessante proferida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes: "a situação atual no País equivaleria a um “despotismo judicial”. “Estamos vivendo uma ‘Prokuratura’”, como forma de esclarecimento o artigo nos explica que o termo russo refere-se ao período em que a então União Soviética vivia sob a subordinação do Soviete Supremo, o poder legislativo soviético".


O autor do artigo, fez um trabalho minucioso afim de informar academicamente a prosopografia e a etnográfica dos atores sociais e jurídicos da Lava Jato.


Segundo OLIVEIRA: "as biografias, formação educacional, vínculos sociais e a genealogia destes atores, como mais um elemento explicativo dos interesses, comportamentos e habitus de classe".


E conclui: "a visualização de uma prosopografia familiar conservadora e corporativista instalada no sistema judicial brasileiro, com grandes consequências políticas na atual conjuntura."



O interessante no artigo de OLIVEIRA, R. C, é a exposição de uma sofisticada estrutura oligárquica judiciária que muitos não conseguem perceber.

Acreditamos que essa estrutura foi desenvolvida ao longo da história do país, sob a tutela das elites com objetivos claros de manter o "status quo" e a manutenção da ordem jurídica vigente, segundo OLIVEIRA, "as pesquisas sempre revelam que no Brasil e no Paraná, em parte central, o poder judiciário é hereditário e familiar, bem como as mentalidades e a cultura política".

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Fonte:

Revistas UFPR/ Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP)

Artigo: Genealogias Políticas do Judiciário

Autor: Ricardo Costa de Oliveira

Publicado em 26 de junho 2018


Revistas UFRJ / Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social

Artigo: Entre as leis e as normas: Éticas corporativas e práticas profissionais na segurança pública e na Justiça Criminal

Autor: Roberto Kant de Lima


Texto: Oração aos Moços

Autor: Rui Barbosa


Imagem Domínio Público:Pessoas desconhecidas

Autor: Desconhecido

Fonte: Col. Francisco Rodrigues; FR-05743/ [jn] Fundação Joaquim Nabuco


Vídeo - A estúpida crença na independência do Poder Judiciário -Parte Entrevista Professor Dr. Silvio Luiz de Almeida- IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos).

- Publicado por Gustavo Carratte em Publicado em 10 de mar de 2017

Vídeo - A política brasileira e o racismo

- Publicado por Instituto de Estudos Latino-Americanos ( IELA ) em 1 de jul de 2016.

-Entrevistador: Nildo Ouriques

-Imagens: Rubens Lopes

-Apoio: Maicon Cláudio da Silva


Sobre o Autor do Artigo: OLIVEIRA, R. C - Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), Master of Science in Urban Development Planning - University College of London (1987) e Doutorado em Ciências Sociais pela UNICAMP (2000). Professor concursado da Universidade Federal do Paraná desde 1990. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Paraná, autor de 10 livros. Coordenador do Núcleo de Estudos Paranaenses (NEP-UFPR). Coordenador do Grupo de Trabalho: Família, Instituições e Poder no 18º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia.


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