LIBERDADE CIVIL, LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE INTELECTUAL

November 10, 2019

Sou adepto do Liberdade Civil, da Liberdade Religiosa e da Liberdade Intelectual. O que queremos dizer isso? Significa, que são valores mais sagrados para uma sociedade moderna, que são lastreados no Direito a Liberdade, Igualdade e Fraternidade, pilares imprescindíveis para a evolução humana e da própria sociedade.

 

Quando nos referimos a Liberdade Civil, queremos dizer que a liberdade é um direito inalienável a todos, indiferente da cor, raça, ideologia, religião e outras maneiras que nos diferem na forma efêmera, neste prisma, são conhecidas como liberdades individuais no qual são os direitos civis e as liberdades que protegem o indivíduo do poder discricionário do Estado, estabelecendo os limites da interferência estatal na vida privada dos cidadãos e evitando o abuso de poder.

 

Alguns exemplos de liberdades civis incluem: o direito à liberdade e segurança; liberdade de consciência; a liberdade religiosa; liberdade de expressão; liberdade de associação e reunião; o direito à privacidade; o direito ao um processo legal equitativo (devido processo legal); o direito a um julgamento justo; o direito de possuir propriedade; o direito de defender a si mesmo; o direito de não ser torturado; o direito de não sofrer um desaparecimento forçado; a liberdade de imprensa; a igualdade perante a lei; o direito à vida; e o direito à integridade corporal, e o direito a liberdade subjetiva, ou seja, o direito da escolha, tem que ser garantido por todos, pois a liberdade é inerente a condição humana.

 

Ao reportamos a ideia da Liberdade Religiosa, compreendemos outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto, liberdade de organização religiosa e liberdade de expressão, nesta ótica abrange a liberdade de escolha da religião, liberdade de mudar de religião, liberdade de não aderir a religião alguma e liberdade de ser ateu.

 

A liberdade de culto, que abrange a liberdade de orar e a de praticar atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público. Acreditamos que fé é uma dádiva e uma necessidade humana, e ninguém tem o direito de cercear essa prerrogativa inalienável.

 

No tocante a Liberdade Intelectual, faz-se necessário esclarecer que esse valor intrínseco é um dos pilares para que a humanidade e o próprio homem se desenvolva em prol do bem comum.

 

É o direito de escolher e ter acesso a qualquer forma de conhecimento, sem restrição, bem como, o direito de liberdade de opinião e de expressão.

 

Conforme definido pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, trata-se de um direito básico de todo ser humano, conforme o artigo 19: "Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão."

 

Daniel Mota

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